A pedido da FNAEESP emitimos o seguinte comunicado:
"Caros colegas,
A FNAEESP reuniu na passada 6a feira, dia 5 de Novembro de 2010, com o sr. Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Dr. Manuel Heitor, no sentido de minimizar alguns dos efeitos da nova regulamentação da Acção Social. Das preocupações e propostas apresentadas pela FNAEESP, pode-se dizer que na generalidade todas foram atendidas e encontraram abertura para a sua resolução na pessoa do sr. Secretário de Estado. Neste seguimento, é crucial o papel a desempenhar pelas associações de estudantes, que deverão enveredar todos os esforços possíveis para que estas informações cheguem a todos os estudantes:
1. A FNAEESP denunciou que muitos estudantes tinham ficado de fora devido a questões burocráticas e outras, durante o processo de candidaturas e de declaração de rendimentos. Nesse sentido pedimos uma 3ª fase de candidaturas a bolsa, para que ninguém ficasse de fora do sistema de apoios por questões meramente administrativas. O sr. Secretário de Estado concordou e elaborou um despacho que permite novo prazo de candidaturas até dia 30 de Novembro. É vital fazer chegar esta informação a todos os estudantes que pelas mais diversas razões ficaram de fora;
2. O novo regulamento prevê que só alunos inscritos a um mínimo de 30 ECTS podem aceder a bolsa de apoio. Denunciámos que existiam muitos alunos finalistas que já não tinham possibilidade de se inscrever a 30 ECTS, mas que continuavam a ser estudantes carenciados e com necessidades de apoios para concluírem os seus cursos. O sr. Secretário de Estado concordou e deu orientações à DGES para que estes alunos possam continuar a ser apoiados. Mais uma vez é fundamental as AE's informarem os seus alunos que deverão enviar um requerimento dirigido ao sr. Director Geral da DGES, para que apresentem a sua situação e possam ver o seu problema resolvido;
3. Relativamente aos alunos que se candidataram na 1ª fase e que cumprem o aproveitamento escolar anteriormente exigido de 40%, mas não cumprem os 50% actualmente exigidos, deverão também enviar requerimento para o sr. Director Geral da DGES. Todos os casos deste e do anterior ponto que forem indeferidos, deverão ser imediatamente comunicados à FNAEESP, para esta proceder à sua resolução junto da tutela;
4. Em relação ao aumento dos valores das refeições e alojamento, que viram o seu valor este ano agravado, foi proposto que estes valores fossem indexados ao valor da inflação em vez do salário mínimo nacional. Na prática esta alteração tem um efeito de congelamento para este ano e de aumento mais gradual para os anos seguintes. Isto irá traduzir-se a nível das refeições numa diminuição para valores na casa dos 2,15€, em vez dos 2,40€ actualmente em vigor já em muitas das instituições;
5. O novo regulamento de atribuição de bolsas, nomeadamente as suas regras técnicas, que podem ser alteradas anualmente, vieram alterar os valores recebidos pelos estudantes. Nuns casos aumentaram, noutros diminuíram! Foi solicitado pelo sr. Secretário de Estado, que as AE's façam localmente uma monitorização destes aspectos a casos concretos, para que no decorrer deste ano lectivo possamos em conjunto proceder a alterações das fórmulas que tornem o sistema mais justo para todos.
6. Outras situações preocupantes que não tenham sido acima descritas, deverão ser comunicadas à FNAEESP, para em conjunto, reunirmos de novo com o Ministério tendo em vista a sua resolução."
Para que este assunto se resolva o mais rápido possível pedimos a todos alunos que se dirijam à AEESAB (por e-mail, carta, sms, etc.) para que juntos possamos encaminhar para a FNAEESP todas as nossas preocupações e resoluções para o problema.
